Ser médico no Brasil ainda é estar colocado em uma das categorias profissionais mais importantes e rentáveis do país. Mas se você é profissional de medicina, tem ou deseja abrir um consultório e acha que não precisa se preocupar em fazer as melhores escolhas para a contabilidade do seu negócio, está muito enganado.
Um bom planejamento financeiro e tributário é o que define a continuidade e crescimento de qualquer empresa, ainda que na área de saúde, que geralmente conta com uma alta demanda. Por isso, hoje vamos te ajudar a escolher o melhor regime tributário para sua clínica médica e maximizar os seus lucros. Fique conosco até o final!
Modelos de empresa para uma clínica médica
O consultório ou clínica médica aberta pelo profissional de medicina pode atender a diferentes perfis de acordo com o porte, finalidade e número de sócios. Porém, as 3 opções mais abrangentes são:
– Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), uma modalidade mais recente criada em 2019, que permite ao médico abrir uma empresa sem sócios, com responsabilidade limitada ao capital social.
– Sociedade Simples (SS), com pelo menos 2 sócios, sendo um médico, podendo ser Sociedade Pura ou Limitada.
– Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), que permite a um médico se associar a profissionais de outras áreas, como administradores ou advogados.
Dentre esses modelos, a Sociedade Limitada Unipessoal se destaca por ser aplicável a qualquer médico que ainda não possui parcerias ou sociedade e deseja gerir sua clínica sozinho.
Neste modelo, não é exigido ao profissional um valor mínimo para o capital social. Além disso, ele conta com a proteção do seu patrimônio pessoal e bens, que não podem em momento algum ser destinados ao pagamento das dívidas da clínica.
Contudo, não adianta ver a sua clínica crescer e atrair cada vez mais clientes sem um bom planejamento tributário e contábil por trás de toda a receita que entra. De acordo com pesquisas, as principais razões que levam ao fechamento de um negócio no Brasil são:
– Ausência de planejamento prévio
– Carência de uma boa gestão empresarial
– Falta de comportamento empreendedor
O comportamento empreendedor exige ainda a formação e manutenção de parcerias corretas, ou networking, com profissionais de saúde e de outras áreas do conhecimento.
Benefícios Fiscais que a sua clínica médica pode aproveitar
Uma vez montada a estrutura ideal, o médio, que agora também é empresário, pode aproveitar incentivos fiscais do governo que reduzem ou isentam o pagamento de certos tributos para algumas regiões e negócios, como as clínicas de saúde. Alguns destes benefícios fiscais são:
– A isenção ou a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para clínicas filantrópicas, sem fins lucrativos, beneficentes, de assistência social ou que atendam a certos critérios de qualidade, acessibilidade ou interesse público.
– A dedução ou exclusão de despesas com a capacitação de profissionais de saúde, em programas reconhecidos pelo Ministério da Saúde ou Ministério da Educação ou em práticas vinculadas à atividade-fim da clínica. Essas despesas são classificadas como custo ou despesa operacional para fins de apuração do lucro tributável no cálculo de tributos federais.
– Dedução das doações e dos patrocínios a entidades ou projetos de saúde de utilidade pública, interesse social ou relevância nacional. Despesas também classificadas como custo ou despesa operacional para fins de apuração do lucro tributável no cálculo de tributos federais.
Esses benefícios contam com regulamentações que precisam ser atendidas para o enquadramento da clínica. Após isso, é preciso também avaliar se o custo-benefício é realmente interessante para a clínica.
Para conhecer mais sobre estes benefícios e pagar menos impostos você pode contar com a ajuda de um serviço especializado, que você encontra aqui na SEO Contabilidade.
Como escolher o seu regime tributário
Para saber em qual regime tributário a sua clínica médica pode ser enquadrada, é necessário estar atento aos seguintes critérios:
– Simples Nacional. Para aderir a esse regime, sua empresa deve ter no máximo R$ 4,8 milhões de faturamento anual se for uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) e, no máximo R$ 400 mil anuais se for Microempresa.
– Lucro Presumido: até R$ 78 milhões anuais de faturamento anual.
– Lucro Real: pode ser usado por qualquer empresa, sendo, porém, mais indicado para as de grande porte.
Devido a aplicação de alíquotas mais baixas para pagamento do Imposto de Renda, os regimes tributários mais indicados para clínica médica são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. No Simples Nacional a alíquota varia de 11,2% a 33%, de acordo com o faturamento anual. Já no Lucro Presumido, a alíquota é sempre de 32%.
DMED
O DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) é um documento que permite o levantamento de todos os serviços prestados a pacientes no ano. Ele não pode faltar no planejamento tributário da clínica e seu prazo de entrega à Receita Federal é o último dia útil de fevereiro.
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